PEC 247: A história não contada

7 de janeiro de 2019

Todo mundo sabe a importância da inicialmente chamada “PEC das Comarcas” (depois viraria a “PEC Defensoria para Todos”) para as Defensorias Públicas e a população mais pobre do nosso país…

… mas poucas pessoas conhecem os bastidores dessa luta que eu tive a honra de participar ativamente, e que envolvem:.

– Muitas idas e vindas a BRASÍLIA…
– Horas e horas de ARTICULAÇÕES…
– Noites de SONO prejudicadas…
– 3 dias sem trocar de ROUPA…
– E uma BARRIGADA decisiva!

Então, <<First Name>>, você quer conhecer um pouco da história não contada sobre a PEC 247/2013?

Vamos lá!

Em fevereiro de 2014 a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (Anadep) enviava uma carta aos nossos ilustres parlamentares.

O objetivo era sensibilizar todos os Deputados, Senadores, e também o Poder Executivo, para incluir a PEC 247/13 na agenda do Congresso Nacional.

Aqui vai um trechinho da carta (grifos meus):

“Presente hoje em apenas 28% das comarcas do Brasil, a Defensoria Pública é responsável por garantir o direito a ter direitos de cada brasileiro (dados do IBGE apontam que 82% da população brasileira tem direito à Defensoria Pública). 

Portanto, colocar um defensor público em cada cantinho do país é o mínimo, mas já um começo, para dar ao povo o direito a buscar o que lhe é garantido constitucionalmente. É respeito à dignidade humana de fato”.

No final de 2012, eu tinha praticamente acabado de tomar posse como presidente da Adep/BA e também como diretora da Anadep.

Você já pode imaginar como 2013 começou quente, né?

Em março, logo após o retorno das atividades legislativas, foi protocolada a PEC 247/13 (veja na íntegra).

Detalhe importante: A PEC não era bem vista pelo Governo federal, pois continha a iniciativa de lei, inclusive da Defensoria da União, que é uma instituição Federal. 

O relator e maior articulador da proposta de emenda foi o deputado baiano Amauri Teixeira.

Durante mais de 1 ano, foram muitas idas semanais à Brasília na luta pela aprovação da PEC. 

Era “trabalho de formiga”…. conversa com a situação… conversa com a oposição… o importante era estar sempre presente.

Como diz o ditado “quem não é visto, não é lembrado”.

Era exaustivo, mas não perdemos nunca a nossa fé. 

Tínhamos plena certeza que o nosso dia chegaria.

E foi numa segunda-feira despretensiosa, uma semana antes do Carnaval e com o congresso às moscas, que o jogo começou a mudar…

Eu estava com a vice-presidente da Adep no que seria um “bate-volta”,  participando de uma Assembleia Extraordinária da Anadep…

… quando a presidente da Anadep interrompeu a AGE para atender a ligação que mudaria tudo.

No telefone, um dos autores da PEC informou que no dia seguinte  haveria uma sessão na Câmara dos Deputados para votação de vários projetos, dentre eles… 

A proposta da NOSSA EMENDA!

De imediato foi solicitado que todos os defensores presentes na AGE permanecessem em Brasília. 

No dia seguinte iríamos articular com os deputados dos respectivos estados, a votação favorável à emenda.

Missão dada… missão cumprida.

Então, eu e minha colega da Adep remarcamos a passagem para o dia seguinte.

E saímos rodando em busca de hotel. 

Só achamos vagas disponíveis em um hotel HoRRoRoSo, não gosto nem de lembrar! 

Resultado: Passamos a noite praticamente sem dormir 🙁

No dia seguinte, terça-feira, fomos conversar com os deputados baianos pedindo que votassem a favor da PEC. 

Tudo ia bem MAS…… 

A sessão na qual seria votada a PEC foi encerrada por falta de quórum e ADIADA para o dia seguinte!

A vice-presidente da Adep tinha que retornar para Salvador, só que a presidente da Anadep me pediu para ficar.

A bancada da Bahia era uma das maiores da Câmara de Deputados, o relator da PEC era baiano, eu conhecia profundamente o  assunto….

É. Eu não tinha outra opção.

Já era quase meia noite, eu morta de cansada, sem dormir na noite anterior… PRECISAVA DESCANSAR para a luta do dia seguinte. 

Encontrei um hotel beeeem simples (O “Plano B” seria um colchão no chão, no quarto do flat onde estava a presidente da Anadep)…

… mas pelo menos foi melhor que o muquif… ops, quer dizer… o hotel da noite passada 😛

Desta vez dormi como uma pedra.

Na manhã seguinte, a cabeça voltou a funcionar e eu me dei conta de mais um “pequeno” detalhe”:

Eu ia ter que colocar a MESMA ROUPA pelo Terceiro Dia Seguido!!!

Se adiassem mais um dia, a minha “farda” ia pegar um táxi sozinha… rsrsrs

Enfim… que jeito né?!

Vesti o meu “uniforme de guerra” e tomei a direção do campo de batalha: O Congresso Nacional.

E foi mesmo uma batalha daquelas.

Na noite desta 4a feira, após iniciada a sessão que teria a votação…

… o governo pediu que seus deputados não descessem dos seus gabinetes para o plenário.

Assim não haveria quorum e a sessão seria mais uma vez adiada. 

Então, tivemos que agir RÁPIDO.

Todos os defensores lá presentes foram correndo de gabinete em gabinete… 

… pedindo… praticamente IMPLORANDO… para que os deputados descessem para votar. 

Só eu tive que ir no gabinete de mais dos 20 deputados governistas da Bahia.

O bom é que recebi a ajuda – fundamental – do deputado Amauri. 

Ele pegou o microfone que transmite o som para os gabinetes  e chamou um a um nominalmente os colegas baianos para descerem ao plenário. 

Essa pressão toda valeu a pena! 

Conseguimos uma presença de quase todos os deputados baianos. E todos que desceram votaram a favor!

Foi assim que, após intensa articulação de defensores de todo o Brasil, o Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, no dia 19 de fevereiro de 2013, a PEC 247/13. 

A luta continuou para a aprovação em segundo turno, pois emenda à constituição precisa de dois turnos e quorum qualificado para ser aprovada. 

No dia 12 de março de 2014, exatamente um ano após o protocolo, a pec 247/13 foi aprovada na Câmara dos Deputados…

… dessa vez com a presença de alguns membros da Adep e de alguns colegas que foram sorteados para irem para Brasília.

Após essa sessão, a PEC foi encaminhada para o Senado, onde a luta foi retomada com uma GRANDE VITÓRIA.

Foto histórica da aprovação da PEC 247 no Congresso. Desafio: Onde está Soraia e qual a cor da sua roupa de 3 dias seguidos?

Compartilho essa história com você lembrando de cada detalhe, ao mesmo tempo com um sorriso no rosto e com lágrimas nos olhos.

Estive presente na mesa tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado em todos os momentos de aprovação da PEC e promulgação da Emenda 80.

Tive a sorte e a honra de justamente nos meus anos de Adep / Anadep ter participado ativamente de uma LUTA HISTÓRICA que vem transformando tantas vidas, tantas famílias impactadas.

Cada dificuldade, incerteza, dúvida, aflição, conquista, superação… cada minuto valeu a pena! 

Conheci e aprendi muito com pessoas de altíssimo caráter e capacidade. 

Algumas outras, nem tanto…. mas essas também me ensinaram lições valiosas sobre os seres humanos imperfeitos que somos.

Sou eternamente grata a todos os que, de uma forma ou de outra, fizeram parte deste belo capítulo do livro da nossa instituição.

Temos ainda muitas batalhas pela frente, mas não nos falta coragem e disposição para OUVIR, CUIDAR e LUTAR.

Espero que você esteja apreciando as histórias que tenho compartilhado nas últimas semanas.

Quero muito que você se sinta à vontade de entrar em contato comigo, me contar suas histórias, dar suas opiniões.

(Nosso questionário já está chegando as 100 respostas, então se você ainda não respondeu Clique aqui faça isto agora, ok?)

Estou finalizando um documento com as principais propostas que tenho como candidata a DPG, fique atento aos próximos e-mails!

Forte abraço e FELIZ 2019!!!

Soraia Ramos
Defensora Pública
“Ouvir, Cuidar e Lutar”
soraiaramos.com
71 99124-6446 (Fale comigo no Whatsapp!)

PS: Por falar em LUTAR…. fiquei devendo a história da BARRIGADA (pensou que eu ia esquecer? rsrs)

Na verdade, essa é uma história do Deputado Amauri, do PT/BA, com o líder governo à época, o Deputado Vicentinho.

Segundo informações de fontes confiáveis (parecendo coisa de repórter, né?), Vicentinho tinha recebido ordens de não permitir a aprovação da PEC.

Vicentinho não teve condições de cumprir sua missão, pois quando ele se dirigia ao palanque (só Deus sabe o que ele ia dizer!)…

… ele foi literalmente “interceptado” com o peito e a barriga pelo nosso colega de luta, o dep. Amauri.

A luta, fruto da união dos defensores e nossos aliados, venceu a estratégia “deles”.

Graças a nossa atuação, e a “barrigada” do Amauri, o governo não conseguiu adiar a votação novamente. E a PEC 247/13 foi votada e aprovada.

Naquele dia, eles é que foram “empurrados com a barriga” 🙂

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